Sobre o REUNI

O REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), foi instituído a partir do decreto presidencial 6.096 de 24 de Abril de 2007. O conteúdo do REUNI é muito semelhante ao do projeto apresentado pelo reitor da UFBA, Naomar Filho, o Universidade Nova. Na realidade, com pequenas alterações, o REUNI é como se fosse o Universidade Nova transformado em lei. Este decreto estabelece que as universidades que definirem pela entrada no programa irão receber um “bônus” orçamentário do MEC. Para que possam receber essa verba extra as universidades deverão se comprometer com as seguintes alterações no seu funcionamento:
1) Estabelecer como meta em um prazo de 5 anos a elevação da relação professor X aluno para 1 X 18. A atual proporção é 1 X 10, o que significa praticamente dobrar o número de estudantes por sala de aula.
2) Estabelecer como meta em um prazo de 5 anos a elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação para 90%. Combinada com a primeira meta e demais medidas do governo, essa medida pode resultar em uma política de aprovação automática.
3) Implementar o modelo de bacharelados interdisciplinares de acordo com o Universidade Nova, mas não necessariamente dividido nas quatro grandes áreas do UniNova. Ou seja, poderá haver bacharelados interdisciplinares de engenharia, medicina, geociências, ou então tecnologia, saúde, humanidades e artes como previsto no UniNova.
4) Apenas 20% do “bônus” poderá ser gasto com custeio de pessoal (Docentes e técnico-administrativos).
O objetivo do governo com tal decreto é promover a expansão indiscriminada de vagas, através da ampliação da relação professor X aluno ou da criação de cursos sem qualidade, sem aumentar os recursos para o ensino superior. Assim, através da meta de 90% de aprovação, dos bacharelados interdisciplinares, do aumento da relação professor X aluno, o governo irá transformar a universidade pública em um verdadeiro “escolão” de 3º grau. A produção de conhecimento, a pesquisa e a extensão serão reduzidas a algumas faculdades, pequenos centros de excelência, financiados pelas empresas privadas e com suas pesquisas direcionadas para o mercado.
Vale ressaltar que:
a) O “bônus” para as universidades que se enquadrarem ao REUNI sairá do orçamento do próprio MEC. Como a verba do MEC não foi ampliada, isto significa que na realidade as universidades irão competir entre si pelo orçamento da educação. O “bônus” enviado as universidades que se adequarem ao REUNI, será retirado das verbas das universidades que não se adequarem. Ou seja, não haverá mais verbas para as universidades.
b) Apesar de a entrada no REUNI ser de decisão do órgão máximo de deliberação das universidades (Conselhos Universitários), ele é na prática um duro ataque a autonomia Universitária, na medida em que exige que as universidades se adequem a este decreto para que não tenham suas verbas cortadas.
O artigo “Desvendando a Universidade Nova”, apesar de ser sobre o Universidade Nova, também ajuda a entender a lógica e o funcionamento do REUNI. Abaixo segue um link de um artigo do ANDES-SN sobre o Projeto REUNI e um artigo da CONLUTE sobre o REUNI.
1-Texto do ANDES sobre o PROJETO REUNI
2-Texto da CONLUTE sobre o REUNI
3-DOSSIE SOBRE REUNI

Projeto REUNI-UFC:
http://www.ufc.br/_files/reitoria/reuni_projetoUFC.pdf

Este enorme Projeto foi votado SEM NENHUMA DISCUSSÃO nos Departamentos e nos Centros, O CONSUNI (Conselho Universitário), instancia máxima de deliberação da Universidade, foi convocado poucos dias antes, foi durante os encontros universitários, para que os estudantes não pudessem participar.
Os Conselheiros receberam um RESUMO de 25 páginas do projeto 3 dias antes, no entanto, o projeto foi votado no conselho tendo MAIS DE 120 PÁGINAS, Os Conselheiros receberam o projeto inteiro SOMENTE no momento da votação, projeto este que muda por completo o rumo da Universidade e é no mínimo polêmico.Mas foi Aprovado SEM NENHUMA DISCUSSÃO.
Para piorar a situação, não deixaram os estudantes participarem do CONSUNI, quando um grupo de 30 estudantes tentaram entrar para saberem o que estava sendo votado, estes se depararam com um cordão de seguranças, os estudantes tentaram entrar mas foram espancados por estes que estavam a mando do REItor, vários estudantes ficaram com hematomas, inclusive uma estudante de Enfermagem teve o rosto sangrado pelo Autoritarismo do Reitor Ícaro.
Os estudantes reagiram á truculência do REItor ocupando a REItoria, com esta ocupação, conseguimos fazer o REItor assinar um documento se comprometendo á encaminhar uma discussão nos Centros e Departamentos, agora temos que ir para a discussão do projeto e continuarmos na Luta por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade!
Devemos concentrar forças para irmos em peso para o próximo CONSUNI!